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MANUAL DE GOVERNANÇA DA VALE DA LAMA

05. Círculo Âncora

Propósito

O Círculo Âncora existe para proteger o Propósito da Vale da Lama e assegurar a continuidade da organização.

É responsável por preservar a identidade da Vale da Lama, orientar a sua evolução e garantir que a organização permanece fiel ao seu Propósito, à sua Missão, à sua Visão, aos seus Valores e aos seus Princípios Orientadores.

Mais do que gerir a operação, o Círculo Âncora cuida do futuro da Vale da Lama.

Domínios

O Círculo Âncora tem autoridade sobre:

Responsabilidades

Compete ao Círculo Âncora:

Políticas

As Políticas que se seguem foram acordadas em 11 de agosto de 2026 e produzem efeitos a partir da sua adoção em Reunião de Governança do Círculo Âncora.

Política — Líder do Círculo Âncora

O Círculo Âncora tem um Líder de Círculo. O Líder de Círculo do Círculo Âncora é eleito pelos Ratificadores, por escrito, e mantém-se em funções até que os Ratificadores realizem nova eleição. Os Ratificadores podem eleger mais do que uma pessoa para desempenhar este Papel. O Líder de Círculo do Círculo Âncora detém as autoridades atribuídas a um Líder de Círculo pela Constituição, sem prejuízo de qualquer Política do Círculo Âncora que as restrinja.

Esta Política altera uma regra supletiva da Constituição, que o permite expressamente (Artigo 1.4: “O Círculo Âncora não tem Líderes de Círculo, salvo se uma Política do Círculo dispuser em contrário”), e está inscrita no Registo de Variações Adotadas.

Política — Permissão sobre as Remunerações e o Emprego

Nenhum Papel pode contratar uma pessoa para a folha de remunerações da Empresa, nem cessar essa contratação, sem obter previamente permissão do Círculo Âncora.

As propostas de contratação e de cessação de contrato são submetidas à aprovação do Círculo Âncora por correio eletrónico dirigido ao Secretário do Círculo Âncora. A proposta é apresentada por qualquer Papel do Círculo de Operações e indica o Papel ou o trabalho a preencher ou a terminar, a razão e o custo previsto.

O Círculo Âncora concede ou recusa a permissão enquanto titular do Domínio das Remunerações e do Emprego. Esta não é uma decisão de governança e não é processada como proposta numa Reunião de Governança.

Todas as concessões e todas as recusas de permissão ao abrigo desta Política são registadas pelo Secretário do Círculo Âncora, juntamente com a respetiva fundamentação. Uma recusa é uma decisão, e a sua fundamentação é exatamente aquilo de que se precisa quando a questão regressa.

A permissão para contratar não constitui autorização de despesa. Uma contratação requer as duas coisas, e elas podem residir em lugares diferentes (Artigo 4.1.3).

Política — Consulta Anual de Estratégia

O Líder de Círculo do Círculo Âncora não pode definir nem rever a Estratégia da organização senão na sequência de uma Consulta Anual de Estratégia.

A Consulta Anual de Estratégia realiza-se em novembro de cada ano. É convocada pelo Secretário do Círculo Âncora, que dá a todos os participantes conhecimento da data e da duração. Participam todos os membros do Círculo Âncora e todos os membros do Círculo de Operações, bem como qualquer outra pessoa convidada por qualquer um dos dois Círculos.

A Consulta é estruturada de forma a que todos os participantes tenham oportunidade de ser ouvidos e é idealmente conduzida por um facilitador de reuniões profissional externo, contratado para o efeito. A Consulta Anual de Estratégia não é uma Reunião de Governança e não produz resultados de governança. O seu resultado é registado pelo Secretário do Círculo Âncora.

Política — Alteração da Constituição

A Constituição desta organização é a Constituição da Holacracy, versão 5.0, juntamente com as variações inscritas no Registo de Variações Adotadas.

As alterações à Constituição são feitas pelos Ratificadores — os sócios da Empresa — por escrito. Qualquer pessoa pode propor uma alteração. Todas essas propostas são apresentadas e processadas através do Círculo Âncora, que é o único canal pelo qual uma proposta de alteração chega aos Ratificadores. Compete ao Círculo Âncora considerar todas as propostas que receba e levar por diante aquelas que apoie.

Antes de tratar uma matéria como alteração à Constituição, o Círculo Âncora deve primeiro verificar que a mesma não pode ser alcançada por via de uma Política.

Registo de Variações Adotadas

Esta organização aplica a Constituição da Holacracy v5.0 tal como adotada, com exceção do que aqui se enumera. Cada entrada regista a Política, o Círculo que a detém, a disposição da Constituição que altera e a data de adoção.

Princípio Orientador

O Círculo Âncora protege o futuro da Vale da Lama, assegurando que o seu Propósito, a sua identidade e o seu sistema de governança permanecem vivos enquanto a organização evolui.